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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
A Constituição e seus sentidos: sociológico, político e jurídico
Como citar este artigo: SOUZA JÚNIOR, Luiz Lopes. A Constituição e seus sentidos: sociológico, político e jurídico? Qual o sentido que melhor reflete o conceito de Constituição?. Disponível em...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência ·
há 19 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX00973610011 MG XXXXX-1/001(1)
ADMINISTRATIVO - DESAPROPRIAÇÃO - INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - VALOR JUSTO. A indenização só é justa se o seu valor for suficiente para que o expropriado adquira outro bem correspondente àquele q...
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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 - AGRAVO DE PETICAO: AP 425 RO XXXXX
EXECUÇAO TRABALHISTA. EMBARGOS. PRAZO. CONTAGEM. FORMA. O prazo para os embargos à execução é de cinco (5) dias, nos termos do art. 884 da CLT , devendo o cômputo inicial ser efetuado excluindo o d...
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